Home- busca: direito trabalhista
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 15:58
TJDFT decreta falência de operadora de plano de assistência à saúde
, ressalvadas as ações em que se demandar quantia ilíquida e as ações de natureza trabalhista.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 13:11
TRT-9 aponta tendência de jurisprudência sobre licitude do contrato de franquia e relação comercial entre corretora franqueada e franqueadora
Foi a 11ª decisão da Corte em 2023 que negou vínculo trabalhista entre franqueado e a seguradora
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 17:02
Supremo Tribunal Federal nega sete recursos apresentados pelo ex-senador Luiz Estevão
de quadrilha e uso de documento falso, no caso de desvio de recursos públicos da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 11:13
Gari de Guaxupé receberá indenização por danos morais porque empresa não fornecia banheiro
Na reclamação trabalhista ele alegou que a empresa não oferecia banheiro durante a jornada de
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 10:37
Cobrador não tem de provar irregularidades nos depósitos do FGTS
O cobrador trabalhou na empresa de 1995 a 2003, e, na reclamação trabalhista, pediu, entre outras
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 17:05
Empregada doméstica com jornada reduzida receberá salário proporcional ao mínimo
reclamação trabalhista afirmando que o salário anotado na carteira de trabalho era inferior ao mínimo regional
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 11:37
JT é competente para julgar ação sobre segurança de ONG que lida com menores infratores
trabalhista na ação civil pública", cujo objetivo é garantir a segurança dos trabalhadores que lidam com menores infratores nos centros de atendimento
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 11:22
Foxconn Brasil é absolvida de indenizar empregado por declaração de presidente mundial da empresa
Na reclamação trabalhista, o empregado, operador de máquina na unidade da Foxconn em Jundiaí (SP
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 10:15
SDI-2 nega ação rescisória com base em suspeição de magistrada
Condenada na primeira instância em reclamação trabalhista ajuizada por um marítimo, a Barcas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:20
Recurso de revista interposto pela reclamada. Horas de sobreaviso. Julgamento extra petita.
deferiu ao Reclamante pleito não postulado na reclamação trabalhista, o que é vedado pelo art. 460 do CPC.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 11:30
TIM indenizará empregada por restringir idas ao banheiro com portas transparentes
Na ação trabalhista, a empregada pretendia receber indenização por danos morais, pois afirmou que
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 15:00
Câmara mantém prescrição de pedidos de trabalhador do ramo de peças automotivas
trabalhista, na qual o autor alegava ter adquirido doença psíquica em razão do cargo que exercia na empresa
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:20
Aprovado adicional de periculosidade para motociclistas
Atualmente, a legislação trabalhista considera perigosas as atividades ou operaões que, por sua
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:46
Imóvel residencial suntuoso pode ser penhorado
pagar o crédito trabalhista, por anos a fio, mas mantém imóvel de luxo para morar
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 10:15
JT julga pedidos de empregados municipais até instituição de regime único
trabalhista relativos ao período anterior a lei que instituiu regime jurídico único para empregados de município
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:53
Contrato de engenheiro que trabalhou fora do mar territorial brasileiro é regido pela CLT
embarcação petrolífera fora do mar territorial brasileiro, e uma multinacional é regido pela legislação trabalhista brasileira
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 15:17
Negado pedido de liminar ao estado do Pará contra decisão que o condenou a pagar verbas trabalhistas
O estado pedia liminar para suspender imediatamente a tramitação da ação trabalhista sob o
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 12:52
Verba que não constou de termo de rescisão pode ser pleiteada na Justiça
Verba trabalhista não consignada em recibo de quitação pode ser postulada na Justiça do Trabalho
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Array Publicado em 2010-06-16T12:30:00+00:00
Trocar fraldas em creche não gera adicional de insalubridade
urina das crianças, papéis higiênicos e vasos sanitários, o que caracterizaria atividade insalubre, ela ajuizou reclamação trabalhista.
